Tomaram posse na última segunda-feira, dia 24, os 736 excedentes do
concurso de 2012 para analista-tributário da Receita Federal, cuja
validade expira nesta quarta, dia 26. Durante a cerimônia de posse
realizada em Brasília (DF), na sede da Esaf (organizadora), a presidente
do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários (Sindireceita), Sílvia
Felismino, afirmou que a nomeação dos novos servidores encerra uma etapa
do trabalho realizado pelo sindicato, que agora irá ampliar os esforços
para que um novo concurso seja realizado o mais breve possível. A
autorização de uma nova seleção para analista foi solicitada pelo
Ministério da Fazenda juntamente ao pedido para o cargo de
auditor-fiscal. No entanto, na permissão concedida no último dia 19,
apenas o segundo foi contemplado.
Para o cargo de analista – cujo requisito é o ensino superior completo
em qualquer área (assim como o de auditor) e a remuneração inicial é de
R$9.171,88, incluindo o auxílio-alimentação, de R$373 –, a Fazenda
solicitou a abertura de 1.600 vagas. Porém, tendo em vista a autorização
para auditor, é pouco provável que o pedido seja atendido na íntegra.
No caso de auditor, foram liberadas apenas 278 vagas, quando a
requisição foi de 1.400. Antes mesmo da autorização para auditor, Sílvia
Felismino do Sindireceita havia afirmado à FOLHA DIRIGIDA que o
sindicato irá trabalhar para que seja a permissão seja para as 1.600
vagas, número que corresponde à necessidade detectada pela Receita, como
confirmou em julho do ano passado o coordenador-geral de Gestão de
Pessoas do órgão, Francisco Lessa.
Sílvia Felismino admitiu, no entanto, que será difícil conseguir esse
quantitativo. Segundo ela, é importante a oferta para analista ser, no
mínimo, o dobro da permitida para auditor. Há anos, o Sindireceita luta
pela reversão da chamada "piramide invertida", que é a existência de
mais auditores do que analistas na Receita. De acordo com os dados mais
recentes do Ministério do Planejamento, em novembro do ano passado, a
Receita contava com 7.534 analistas e 11.046 auditores. Com os ingressos
da última segunda, o número de analistas sobe para 8.270, sem
considerar as eventuais saídas desde novembro.
Na última segunda, a presidente do Sindireceita afirmou que a entidade
continuará buscando, a cada concurso, o maior número possível de vagas
para analista, por entender que esse é o caminho para tornar a Receita
Federal um órgão mais eficiente e moderno, capaz de prestar um
atendimento de excelência ao contribuinte. “A presença de mais
analistas-tributários também é fundamental para que o país possa
fortalecer a atuação da aduana, que deve operar de forma efetiva 24
horas por dia, prestando todos os serviços, inclusive aos fins de semana
e feriados. O analista-tributário também é uma figura central nas ações
de fiscalização, vigilância e repressão que não podem sofrer
interrupções”, disse Sílvia Felismino.
Autorização já foi sinalizada, segundo deputado
No início deste mês, o deputado federal Amauri Teixeira (PT-BA) afirmou à
FOLHA DIRIGIDA que em reunião realizada no fim de dezembro do ano
passado, representantes do Ministério do Planejamento sinalizaram a
abertura de novo concurso também para analista-tributário e não apenas
para auditor. "Foi dito na reunião que a autorização deve ser concedida
ainda neste primeiro semestre", disse ele na ocasião.
Em outubro do ano passado, o parlamentar encaminhou à Presidência da
República uma indicação (espécie de requerimento), sugerindo a
assinatura de despacho para a nomeação de todos os aprovados além do
número inicial de vagas do concurso de analista e a imediata abertura de
nova seleção para o cargo. Dos 736 excedentes que tomaram posse na
última segunda, 691 assumiram as vagas cujo preenchimento foi autorizado
por meio do despacho presidencial sugerido, publicado no fim de
janeiro, e 45 ficaram com as vagas não preenchidas pelos convocados para
as 750 vagas inicialmente oferecidas na seleção.
Fonte: Folha Dirigida.
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